Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0050.9/2016

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando urgência na instalação de iluminação pública no trevo localizado na Rodovia SC-390, na intersecção com a BR-153, que dá acesso ao Município de Peritiba.

Entrada
02/03/2016
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0051.0/2016

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando urgência na instalação de iluminação pública no trevo localizado na Rodovia SC-390, na intersecção com a BR-153, que dá acesso ao Município de Concórdia.

Entrada
02/03/2016
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0028.5/2016

Apelando ao Ministro das Comunicações, ao Diretor Geral da ANATEL e ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional, pela implantação dos serviços de internet banda larga no Distrito de São Bento Baixo, no Município de Nova Veneza, nas imediações da empresa de telecomunicações OI.

Entrada
02/03/2016
Autoria
Cleiton Salvaro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0029.6/2016

Solicitando ao Deputado Federal Décio Lima e ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense na Câmara dos Deputados, a aprovação do Projeto de Lei 447/2015, que altera a inciso II do artigo 193 da CLT e inclui os Agentes das Autoridades de Trânsito nas atividades periculosas.

Entrada
02/03/2016
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0138.7/2016

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários Municípios, pelos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
02/03/2016
Autoria
Narcizo Parisotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0158.0/2016

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários Municípios, pelos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
02/03/2016
Autoria
Dirce Heiderscheidt
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0159.1/2016

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários Municípios, pelos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
02/03/2016
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0166.0/2016

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários Municípios, pelos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
02/03/2016
Autoria
Luiz Fernando Vampiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0167.1/2016

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores dos Municípios de Palmitos e de Bom Jardim da Serra, pelos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
02/03/2016
Autoria
Luiz Fernando Vampiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0168.2/2016

Cumprimentando os Comandantes e os Presidentes dos Corpos de Bombeiros Voluntários de diversos Municípios, pelos aniversários de fundação dessas Corporações.

Entrada
02/03/2016
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada