Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0009.2/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0514.0/2015, cuja ementa diz: "Institui no âmbito do Estado de Santa Catarina o "Depoimento sem Dano" para crianças vítimas de abuso sexual ou violência. ".

Entrada
08/03/2016
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0010.6/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0479.3/2015, cuja ementa diz: "Dispõe sobre proibição do fornecimento de energia elétrica nos casos que especifica.".

Entrada
08/03/2016
Autoria
Ricardo Guidi
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0011.7/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0454.5/2015, cuja ementa diz: "Institui o Banco de Remédios Doados no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".

Entrada
08/03/2016
Autoria
Ricardo Guidi
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0012.8/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0412.6/2015, cuja ementa diz: "Autoriza a publicidade nos equipamentos dos carrinheiros ou catadores de material reciclável.".

Entrada
08/03/2016
Autoria
João Amin
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0013.9/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0020.5/2016, cuja ementa diz: "Dispõe sobre as condições gerais relativas à venda de bilhetes de passagem nos serviços de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros e adota outras providências.".

Entrada
08/03/2016
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0014.0/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0478.2/2015, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a proteção do adquirente de imóvel na planta, no âmbito do Estado de Santa Catarina.".

Entrada
08/03/2016
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0015.0/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0003.4/2016, cuja ementa diz: "Dispõe sobre implantação de conjunto semafórico adaptado com temporizador, nas vias intermunicipais e adota outras providências.".

Entrada
08/03/2016
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0052.0/2016

Dirigida ao Governador do estado solicitando a intensificação do patrulhamento e a melhoria dos equipamentos de segurança no bairro Guaiuba, na cidade de Imbituba.

Entrada
07/03/2016
Autoria
Gean Loureiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0053.1/2016

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a pintura do prédio e manutenção e/ou substituição da grades de proteção da Escola Básica João Alfredo Moreira, no Bairro Vila da Glória, Município de São Francisco do Sul.

Entrada
07/03/2016
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0054.2/2016

Dirigida à Presidenta da República solicitando a instalação de Agência de Correios com Bancos Postais nos Municípios de Balneário Rincão, Calmon, Ermo, Lageado Grande, Morro Grande e Pescaria Brava.

Entrada
07/03/2016
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada