Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0033.2/2016

Manifestando ao Presidente da Câmara dos Deputados, ao Presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados e ao Deputado Federal Mauro Mariani, apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 2.480, de 2015, que denomina "Rodovia Governador Luiz Henrique da Silveira" o trecho da BR-116 em todo o Estado de Santa Catarina.

Entrada
09/03/2016
Autoria
Gelson Merisio
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0034.3/2016

Manifestando aos Presidentes da Câmara dos Deputados e da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados e ao Deputado Federal Esperidião Amin, apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 6.361, de 2013, que "Denomina Rodovia Presidente Nereu Ramos a BR-282 no Estado de Santa Catarina".

Entrada
09/03/2016
Autoria
Gelson Merisio
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0035.4/2016

Apelando ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, pela celeridade na convocação e nomeação dos aprovados no Concurso Público 173/2011.

Entrada
09/03/2016
Autoria
Dirce Heiderscheidt e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0020.1/2016

Solicitando ao Governador do Estado informações acerca da estadualização da Rodovia Jorge Lacerda, que liga a BR-101 ao acesso Sul de Criciúma e sua atual situação jurídica.

Entrada
09/03/2016
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0021.2/2016

Solicitando ao Governador do Estado informações acerca do ginásios ou quadras de esportes serão construídos, reformados ou ampliados em 2016.

Entrada
09/03/2016
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0022.3/2016

Solicitando ao Governador do Estado informações acerca do que segue: número total de servidores efetivos do Estado. Na Secretaria da Educação; policiais civis e militares; delegados, escrivãs e agentes prisionais. Quantos se encontram à disposição e quantos recebem abono permanência.

Entrada
09/03/2016
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0023.4/2016

Solicitando ao Governador do Estado informações acerca das Escolas que serão construídas, reformadas ou ampliadas em 2016.

Entrada
09/03/2016
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0024.5/2016

Solicitando ao Governador do Estado, especificamente às Secretarias de Estado da Infraestrutura e da Fazenda, informações acerca dos repasses do Governo do Estado à Prefeitura Municipal de Florianópolis referentes à execução das obras do elevado do Rio Tavares no sul da ilha.

Entrada
09/03/2016
Autoria
Gean Loureiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0201.8/2016

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários Municípios, pelos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
09/03/2016
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0202.9/2016

Cumprimentando O Presidente da Indústria EMBRACO de Joinville, pelas comemorações alusivas ao aniversário de fundação.

Entrada
09/03/2016
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada