Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições
do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Dirigida ao Governador do Estado solicitando o mapeamento dos empreendimentos públicos multiúsos localizados no Estado, equipados com infraestrutura para receber congressos e convenções.
Solicitando ao Secretário da Administração informações acerca da razão para não encaminhamento dos documentos para a nomeação das Presidentes, Vice-Presidentes, Diretores e Membros do Conselho Administrativo de Autarquias e Fundações do Estado conforme exigência da Lei nº 11.288/99.
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a disponibilização de profissionais nas áreas de Ortopedia, Fisioterapia e Assistência Social para atendimento aos Hemocentros do Estado.
Dirigida ao Governador do Estado solicitando urgência na recuperação e melhorias na Rodovia SC-435, trecho entre a Rodovia BR-282 e o Município de São Bonifácio.
Dirigida ao Governador do Estado solicitando que ao implementar o novo Plano de Gestão, transforme a Gerência de Classificação Vegetal em um Departamento e não em uma divisão subordinada a uma outra área técnica.
Dirigida ao Governador do Estado solicitando estimular os prefeitos a adotarem ações e medidas solidárias com as respectivas comunidades no efetivo combate à propagação do mosquito aedes aegypti.
Manifestando aplauso ao Presidente da Associação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e Empreendedores Individuais de Blumenau pela magnífica trajetória dos seus 32 anos de existência.
Manifestando à Senhora Presidenta da República, ao Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil, e ao Ministro da Justiça, apoio à nomeação do Senhor Defensor Público Gabriel Faria Oliveira para exercer a função de Defensor Público-Geral da União.