Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições
do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PEC/0004.2/2011, cuja ementa diz: "Acrescenta o §5º ao art. 167 da Constituição do Estado de Santa Catarina.
(Educação)".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0504.9/2015, cuja ementa diz: "Dispõe acerca da obrigatoriedade de os hospitais públicos estaduais realizarem exames preventivos periódicos.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0503.8/2015, cuja ementa diz: "Proíbe a utilização de animais em circos no Estado de Santa Catarina.".
Dirigida ao Governador do Estado solicitando empenho para reverter decisão de que o Município de Concórdia não sediará a instalação da UNACON e de ter sido retirado do Plano de Ação da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Câncer em Santa Catarina.
Dirigida ao Governador do Estado solicitando estudos no sentido de instituir para idosos e pessoas portadoras de deficiência, cartões eletrônicos controladores de sinais de semáforos para pedestres em todo o Estado.
Solicitando ao Governador do Estado informações acerca das taxas necessárias para a liberação de realização de eventos a serem sediados nos Centros de Convenções.
Solicitando ao Governador do Estado informações acerca do montante dos recursos provenientes do IPVA arrecadado no exercício 2015, bem como sua destinação.
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de Dionísio Cerqueira e Rodeio pelo aniversário de emancipação político-administrativa.
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.