Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições
do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0454.5/2015, cuja ementa diz: "Institui o Banco de Remédios Doados no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0461.4/2013, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação Software Livre Santa Catarina (SOLISC), de Florianópolis.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0116.1/2016, cuja ementa diz: "Acresce os arts.131-L e 131-M à Lei nº 14.675, de 2009, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0350.9/2015, cuja ementa diz: "Estabelece diretriz para destinação de recursos orçamentários para práticas desportivas.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0093.0/2015, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação FRADA - Frente de Ação pelos Direitos dos Animais. de Joinville.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0103.7/2013, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Federação Catarinense de Karatê, de Joinville.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0057.7/2016, cuja ementa diz: "Proíbe as operadoras de telefonia móvel instaladas no Estado de Santa Catarina de interromperem a conexão dos usuários à Internet em razão do simples esgotamento da franquia contratualmente estipulada.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0096.3/2016, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a reparação de calçadas e vias públicas danificadas em razão da implantação ou manutenção de serviços afetos a empresas concessionárias de serviços públicos e adota outras providências.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0103.7/2016, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação Desportiva e Recreativa Ipiranga, de Vitor Meireles.".