Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0567.2/2016

Cumprimentando o senhor José Anibal, pela posse como Senador da República, representando o Estado de São Paulo.

Entrada
18/05/2016
Autoria
Leonel Pavan
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0568.3/2016

Cumprimentando os Diretores e Organizadores da BNT Mercosul, pela 22ª edição da Feira de Negócios Turísticos nas Cidades de Itajaí, Balneário Camboriú e no Parque Beto Carreiro World.

Entrada
18/05/2016
Autoria
Leonel Pavan
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0118.6/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0106.6/2016, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Jardins de Infância Vovó Belinha, de Rio do Sul, referente ao exercício de 2015.".

Entrada
18/05/2016
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Comissão de Educação e Cultura
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0119.7/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0011.0/2016, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Federação de Remo do Estado de Santa Catarina, em Florianópolis, referente ao exercício de 2015.".

Entrada
18/05/2016
Autoria
Gean Loureiro
Setor atual
Comissão de Educação e Cultura
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0120.0/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0105.5/2016, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Centro Comunitário Divino Espírito Santo, de Rio do Sul, referente ao exercício de 2015.".

Entrada
18/05/2016
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Comissão de Educação e Cultura
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0121.1/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0135.0/2016, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Escola do Teatro Bolshoi no Brasil, em Joinville, referente ao exercício de 2015.".

Entrada
18/05/2016
Autoria
Gabriel Ribeiro
Setor atual
Comissão de Educação e Cultura
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0222.0/2016

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a prorrogação da validade do concurso público para provimento de vagas no quadro permanente de pessoal da Fundação Catarinense de Educação Especial objeto do Edital FCEE n.001/14.

Entrada
17/05/2016
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0223.1/2016

Solicitando ao Governador do Estado, para modificar a forma e o percentual da Retribuição por Produtividade Médica (RPM). (dos médicos que atuam na Unidade de Terapia Intensiva - UTI )

Entrada
17/05/2016
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0224.2/2016

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a conclusão das obras de melhoramento da Rodovia SC-110, entre os Municípios de Jaraguá do Sul e Pomerode.

Entrada
17/05/2016
Autoria
Leonel Pavan
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0225.3/2016

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando urgência no repasse de recursos para revitalização da ponte da SC-108, que liga o Município de Anitápolis a Santa Rosa de Lima.

Entrada
17/05/2016
Autoria
Leonel Pavan
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada