Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0547.9/2016

Cumprimentando o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina pelos 54 anos de ativação do Corpo de Bombeiros Militar em Itajaí.

Entrada
16/05/2016
Autoria
Natalino Lázare
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0108.4/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PRS/0003.4/2015, cuja ementa diz: "Altera o art. 7º da Resolução nº 008, de 1998, que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa, para estabelecer como agravante das condutas puníveis de sanção disciplinar a violência contra a mulher.".

Entrada
16/05/2016
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0076.2/2016

Parabenizando o Coordenador do Grupo Folclórico Tranz-Und Spielgruppe Gartenstadt de Blumenau pelos 20 anos de fundação.

Entrada
12/05/2016
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0544.6/2016

Requer apreciação pelo Plenário do Parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça ao PL 504.9/15.

Entrada
12/05/2016
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0545.7/2016

Solicitando ao Presidente do Banco do Brasil informações acerca dos aprovados no Concurso 2014/006 que ainda não foram nomeados.

Entrada
12/05/2016
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0107.3/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0086.1/2016, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública o Instituto de Preservação e Recuperação da Biodiversidade Viva a Cidade - Instituto Viva a Cidade (IVC), do Município de Joinville.".

Entrada
12/05/2016
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0211.8/2016

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a revitalização da Rodovia SC-114, que atravessa o Município de Otacílio Costa.

Entrada
11/05/2016
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0212.9/2016

Dirigida ao Governador do Estado solicitando estudos e elaboração de projeto instituindo o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal, similar ao que tramita na Assembléia Legislativa de São Paulo.

Entrada
11/05/2016
Autoria
Gean Loureiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0213.0/2016

Dirigida ao Ministro do Desenvolvimento Agrário solicitando a realização de estudos e a criação de política de preço, seguro, fomento, proteção, inclusão no Pronaf, no Plano Safra, bem como linha de crédito diferenciada aos pomicultores.

Entrada
11/05/2016
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0214.0/2016

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a abertura de linhas e crédito para os pomicultores, bem como a melhoria na infraestrutura para armazenagem e a criação de política estadual para prevenção e combate às doenças da maçã.

Entrada
11/05/2016
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada