Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0431.7/2016

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando reforma emergencial na Escola de Educação Básica Arabutã, no Município de Arabutã/SC.

Entrada
14/09/2016
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IND/0432.8/2016

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando urgência na instalação de iluminação pública na ponte sobre o Rio Irani, e, nas proximidades desta, nas laterais da pista da SC-283, no Município de Arvoredo.

Entrada
14/09/2016
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0433.9/2016

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando providências urgentes para o aumento de efetivo de policiais militares, para atuarem permanentemente nos Municípios de Piratuba e Ipira.

Entrada
14/09/2016
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0174.3/2016

Solicitando ao Ministro da Fazenda e ao Presidente do CONFAZ reajuste pela inflação do valor previsto no convênio ICMS 38, de 30/03/12,para que o teto seja de no mínimo R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Entrada
14/09/2016
Autoria
Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0175.4/2016

Manifestando aplauso ao Pastor Gilmar Santana, da Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Garuva, pela passagem dos 75 anos de atividades dessa Igreja.

Entrada
14/09/2016
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0176.5/2016

Apelando aos Presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados e ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, pela celeridade na aprovação do PL 8254/14.

Entrada
14/09/2016
Autoria
Mario Marcondes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0178.7/2016

Manifestando ao Presidente da OAB, Subseção Criciúma, aplauso pelo aniversário dessa instituição.

Entrada
14/09/2016
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0179.8/2016

Manifestando ao Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Criciúma, congratulações pelo transcurso do aniversário dessa entidade.

Entrada
14/09/2016
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0129.2/2016

Solicitando ao Governador do Estado informações sobre o relatório final celebrado entre a Secretária da Assistência Social Trabalho e Habitação e empresas públicas vinculadas com a Empresa Roland Berger entre os anos de 2011 e a presente data.

Entrada
14/09/2016
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0130.6/2016

Solicitando ao Governador do Estado, informações acerca dos recursos recebidos pela Epagri dos Governos Federal e Estadual entre 2009 e 2016.

Entrada
14/09/2016
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver