Processo físico
Solicitando ao Ministro da Fazenda e ao Presidente do CONFAZ reajuste pela inflação do valor previsto no convênio ICMS 38, de 30/03/12,para que o teto seja de no mínimo R$ 100.000,00 (cem mil reais).
| Entrada | 14/09/2016 |
|---|---|
| Autoria | Altair Silva |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Moção |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Incluído na Ordem do Dia
14/09/2016
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Discussão e Votação na Ordem do Dia
14/09/2016
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Deixou de ser apreciado na 88ª Sessão Ordinária
14/09/2016
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Incluído na Ordem do Dia
15/09/2016
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Discussão e Votação na Ordem do Dia
15/09/2016
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Aprovado na 89ª Sessão Ordinária
15/09/2016
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
15/09/2016
Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente
Recebido
15/09/2016
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
08/02/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
09/02/2017
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
09/02/2017
Coordenadoria de Documentação