Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0308.0/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0613.9/2016, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Porto Belo, referente ao exercício de 2015.".

Entrada
16/09/2016
Autoria
Roberto Salum
Setor atual
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0309.0/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0451.9/2016, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Federação Estadual das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Catarina, em Florianópolis, referente ao exercício de 2015.".

Entrada
16/09/2016
Autoria
Julio Ronconi
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0428.1/2016

Dirigida ao Governador do Estado solicitando audiência com a Presidente da FECAM e os Prefeitos que presidem as Associações dos Municípios.

Entrada
15/09/2016
Autoria
Patrício Destro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0434.0/2016

Dirigida ao Governador do Estado solicitando medidas para o funcionamento da unidade do Corpo de Bombeiros do Município de Morro da Fumaça durante 24 horas por dia.

Entrada
15/09/2016
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0435.0/2016

Dirigida ao Governador do Estado solicitando recuperação do acostamento da Rodovia SC-283, trecho que liga os Municípios de Águas de Chapecó e Planalto Alegre.

Entrada
15/09/2016
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0177.6/2016

Manifestando congratulações à Dom Paulo Evaristo Arns pela passagem dos 71 anos de Ordenação Sacerdotal e 50 anos de Ordenação Episcopal.

Entrada
15/09/2016
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0180.1/2016

Apelando ao Presidente da República, ao Ministro da Defesa, ao Comandante da Aeronáutica e ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense pela manutenção da Base Aérea de Florianópolis, bem como a manutenção do 2º Esquadrão do 7º Grupo de Aviação nesta Capital.

Entrada
15/09/2016
Autoria
Valmir Comin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0133.9/2016

Solicitando ao Secretário da Infraestrutura informações acerca dos valores liberados para recuperação asfáltica do Sistema Viário Estadual nos anos de 2015 e 2016 na área de abrangência das Agências Regionais de Desenvolvimento da Canoinhas, Mafra, Joinville e Caçador.

Entrada
15/09/2016
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0989.9/2016

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários Municípios, pelos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
15/09/2016
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0990.2/2016

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
15/09/2016
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada