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Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0568.0/2016, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Comunitária do Perpétuo Socorro, de Canoinhas, referente ao exercício de 2015.".
Entrada
08/11/2016
Autoria
Natalino Lázare
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0250.6/2016, cuja ementa diz: "Dispõe sobre as normas do serviço de distribuição e coleta de malotes de valores efetuados por carro-forte nos estabelecimentos financeiros e correspondentes bancários.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0248.1/2016, cuja ementa diz: "Institui medidas de segurança e proteção aos usuários de caixas eletrônicos e serviços similares no Estado de Santa Catarina.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0180.5/2016, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei que declara de utilidade pública a Sociedade Alfa Gente, de Florianópolis.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0335.0/2016, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de as operadoras de telefonia móvel que operam em Santa Catarina a disponibilizarem gratuitamente, desde que acionadas pela Defesa Civil, o envio de mensagens de texto com alertas meteorológicos aos seus clientes para prevenção de desastres naturais e adota outras providências.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0198.8/2016, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 14.363, de 2008, que dispõe sobre a proibição do uso de telefone celular nas escolas estaduais do Estado de Santa Catarina.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0004.1/2016, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Professores da Escola de Educação Básica Simão José Hess, de Florianópolis, referente ao exercício de 2014.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0517.0/2015, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Esportiva, Recreativa e Cultural Madruga, de Santo Amaro da Imperatriz, referente ao exercício de 2014.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0303.2/2015, cuja ementa diz: "Altera o art. 1° da Lei n° 11.647, de 2000, que autoriza o Poder Executivo a dispor sobre a concessão mensal de auxílio-alimentação por dia trabalhado aos servidores públicos civis e militares ativos da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional e adota outras providências.
".
Entrada
08/11/2016
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a municipalização da Escola de Educação Básica Oscar Rodrigues da Nova, no bairro Vila Remor, Município de Joaçaba.