Processo físico

RQX/0352.3/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0198.8/2016, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 14.363, de 2008, que dispõe sobre a proibição do uso de telefone celular nas escolas estaduais do Estado de Santa Catarina.".

Entrada 08/11/2016
Autoria Luciane Carminatti
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/11/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    09/11/2016

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício nº 0368/2016, de 09/11/2016

    10/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1143/2016, de 09/11/2016

    17/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Coordenador Estadual do SINTE/SC, através do OF/GPS/DL/1144/2016, de 09/11/2016

    17/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    16/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/12/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/12/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/12/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    02/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0198.8/2016

  • Lido no Expediente

    06/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    06/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.017, de 06/07/2016

    06/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/07/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/07/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/07/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/07/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti

    12/07/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti

    12/07/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    13/07/2016

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/11/2016

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Luciane Carminatti Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    08/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    08/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    08/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    02/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    02/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Valdir Cobalchini

    02/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    02/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    02/03/2017

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/03/2017

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL

    28/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    28/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    28/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/03/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    28/03/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    28/03/2017

    Comissão de Educação e Cultura

  • Distribuido ao Relator Dep. Rodrigo Minotto

    03/04/2017

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

    03/04/2017

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

  • Recebido

    04/04/2017

    Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    20/12/2018

    Gabinete Dep. Rodrigo Minotto Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    20/12/2018

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    20/12/2018

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/12/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    10/01/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    10/01/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    17/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    17/01/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    17/01/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    17/01/2019

    Coordenadoria de Documentação