Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0404.9/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0251.7/2016, cuja ementa diz: "Institui a Unidade Fiscal Padrão do Estado de Santa Catarina. ".

Entrada
22/11/2016
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0405.0/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0168.2/2016, cuja ementa diz: "Dispõe acerca do funcionamento das unidades fabris privadas que promovam a ressocialização mediante criação de vagas de trabalho no sistema prisional de Santa Catarina.".

Entrada
22/11/2016
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0406.0/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0090.8/2016, cuja ementa diz: "Estabelece prazo para o repasse de recursos ao Fundo Estadual de Saúde.".

Entrada
22/11/2016
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0407.1/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0328.0/2016, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública o Instituto Bem Viver, de São José.".

Entrada
22/11/2016
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0408.2/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0275.4/2016, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o incentivo à aprendizagem do jogo de xadrez na rede pública estadual de ensino, no Estado de Santa Catarina.".

Entrada
22/11/2016
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1167.5/2016

Parabenizando o Presidente da Câmara de Vereadores de Caibi pela Solenidade de Homenagem às entidades que compõem a Rede Feminina de Combate ao Câncer e ao Grupo de Escoteiros Folhas Verdes.

Entrada
21/11/2016
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1168.6/2016

Parabenizando o Técnico da Equipe Sub 15 e o Presidente da ABASMO/La Salle peperi/FUNDASMO pela conquista do Título de Vice-Campeão do Campeonato Estadual de Basquete Feminino.

Entrada
21/11/2016
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1169.7/2016

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
21/11/2016
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1170.0/2016

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Lages, pelo aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
21/11/2016
Autoria
Natalino Lázare
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0511.6/2016

Dirigida ao Governador do Estado solicitando melhoria no fornecimento da rede de energia elétrica no Assentamento Irmã Jandira, Município de Curitibanos.

Entrada
17/11/2016
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada