Processo físico

RQX/0408.2/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0275.4/2016, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o incentivo à aprendizagem do jogo de xadrez na rede pública estadual de ensino, no Estado de Santa Catarina.".

Entrada 22/11/2016
Autoria Marcos Vieira
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/11/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    23/11/2016

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    23/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício nº 0392/2016, de 23/11/2016

    24/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1269/2016, de 23/11/2016

    24/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 1554/SCC-DIAL-GEMAT, de 12/12/2016

    15/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/12/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/12/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/12/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    15/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0275.4/2016

  • Lido no Expediente

    13/09/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    14/09/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.046, de 15/09/2016

    14/09/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/09/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/09/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/09/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/09/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira

    13/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    13/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    13/10/2016

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/11/2016

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Marcos Vieira Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    22/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    22/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    22/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    15/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Marcos Vieira

    15/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    15/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    15/12/2016

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/05/2017

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira CONTRÁRIO

    09/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    09/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    09/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/05/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    09/05/2017

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da CCJ, através do Of. n° 180/17, de 9/5/17

    10/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    11/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    24/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    24/05/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    24/05/2017

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    24/05/2017

    Coordenadoria de Documentação