Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0154.7/2016, cuja ementa diz: "Cria o cadastro estadual de produtores, vendedores e certificadoras de produtos orgânicos do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0307.6/2016, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o cardápio da merenda escolar, de acordo com as especificidades climáticas de cada região, nas escolas da rede pública do Estado de Santa Catarina. ".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0528.2/2016, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei que declara de utilidade pública o Grupo de Apoio à Prevenção à AIDS (GAPA), de Chapecó. ".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0049.7/2016, cuja ementa diz: "Denomina Campus da Universidade do Estado de Santa Catarina.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0270.0/2016, cuja ementa diz: "Regulamenta a realização de festas "raves" no Estado de Santa Catarina.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0278.7/2016, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 11.522, de 2000, que "Cria o Conselho Estadual de Alimentação Escolar e adota outras providências", para o fim de ampliar suas competências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0276.5/2016, cuja ementa diz: "Altera o art. 7° da Lei n° 9.764, de 1994, que disciplina a admissão de professores em caráter temporário, sob regime administrativo especial, para exercício na Academia da Polícia Civil e dá outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0024.9/2016, cuja ementa diz: "Altera dispositivo da Lei n° 3.477, de 1964, que dispõe sobre a denominação do Palácio do Estado, localizado no Município de Criciúma, no Estado de Santa Catarina.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0293.6/2016, cuja ementa diz: "Veda o funcionamento de curso técnico de nível médio ou curso técnico específico para a formação de técnicos de enfermagem na modalidade Ensino a Distância (EAD), no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providências. ".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0309.8/2016, cuja ementa diz: "Cria no âmbito do Estado de Santa Catarina, o Programa de Distribuição de Órteses, Próteses Ortopédicas e Aparelhos Locomotores para atendimento às pessoas com deficiências e adota outras providências.".