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Parabenizando o Estudante Bruno Marques dos Santos, da 7ª Série da Escola Básica João José de Souza Cabral do Município de Canoinhas pela conquista da Medalha de Ouro da 12ª Olimpíada Brasileira de Matemática da Escolas Públicas 2016.
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Chapadão do Lageado pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0218.6/2016, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de transporte e instalação de suporte para bicicletas em ônibus coletivos municipais e intermunicipais, e fixa providências.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0236.8/2016, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a Carteira Eletrônica de Vacinação, no âmbito do Estado de Santa Catarina.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0144.5/2016, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a proibição das operadoras de plano de saúde de estabelecer critérios que dificultem ou impossibilitem a sua contratação por idoso ou pessoa com deficiência no Estado de Santa Catarina.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0165.0/2016, cuja ementa diz: "Estabelece reserva de vagas de estágio para alunos oriundos da rede pública estadual de ensino.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0234.6/2016, cuja ementa diz: "Obriga as concessionárias de serviço público de energia elétrica a disponibilizar em seus sítios eletrônicos, o valor mensal repassado às Prefeituras Municipais a título de iluminação, no âmbito do Estado de Santa Catarina.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0235.7/2016, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a criação do Regime de Excepcionalidade nos contratos e convênios que contemplam entidades que atendam crianças e adolescentes no âmbito do Estado de Santa Catarina.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0724.4/2016, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Ajorpeme - Ética e Desenvolvimento Social, de Joinville, referente ao exercício de 2015.".
Entrada
06/12/2016
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público