Processo físico

RQX/0419.5/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0235.7/2016, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a criação do Regime de Excepcionalidade nos contratos e convênios que contemplam entidades que atendam crianças e adolescentes no âmbito do Estado de Santa Catarina.".

Entrada 06/12/2016
Autoria Valdir Cobalchini
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/12/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    07/12/2016

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    07/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício nº 0416/2016, de 07/12/2016

    09/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1358/2016, de 07/12/2016

    09/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 139/SCC-DIAL-GEMAT, de 14/02/2017

    16/02/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/02/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/02/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/02/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/02/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    20/02/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0235.7/2016

  • Lido no Expediente

    28/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    28/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n° 7.029, de 29/07/2016

    28/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/07/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/07/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/07/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/07/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini

    02/08/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    02/08/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    02/08/2016

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/12/2016

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Valdir Cobalchini Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    06/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    06/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    06/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    20/02/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini

    20/02/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    03/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    14/03/2017

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/03/2017

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini CONTRÁRIO

    14/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch

    14/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    14/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    31/07/2017

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/09/2017

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    11/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    11/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    11/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/12/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    11/12/2018

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    11/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. nº 0401/18, de 11/12/18

    12/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • 120ª Sessão Ordinária encerrada por falta de quorum

    13/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    18/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    17/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    17/01/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    17/01/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    17/01/2019

    Coordenadoria de Documentação