Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0298.0/2016, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o dever de integração dos sistemas de controle de veículos em estacionamentos particulares ao Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública do Ministério da Justiça (SINESP CIDADÃO).".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0297.0/2016, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a realização gratuita dos exames Parcial de Urina Tipo I e Creatinina Sanguínea, para o cidadão incluso no grupo de risco de doença renal crônica, na rede pública de saúde do Estado de Santa Catarina.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0330.5/2016, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a responsabilidade territorial urbana, o parcelamento do solo, a regularização fundiária e as novas modalidades urbanísticas, para fins urbanos e rurais, no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0265.2/2016, cuja ementa diz: "Institui a Olimpíada de Xadrez nas escolas da rede pública de ensino do Estado de Santa Catarina. ".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0301.0/2016, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a utilização de créditos em precatórios para a aquisição de propriedades imóveis do Estado de Santa Catarina.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0133.2/2016, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a adoção de práticas e métodos sustentáveis em construções executadas pelo Governo do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0185.3/2016, cuja ementa diz: "Dispõe sobre os procedimentos de comunicação ao proprietário, no caso de guinchamento de veículo estacionado irregularmente, e adota outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0359.7/2016, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a realização de audiência pública para a apresentação de projetos de ampliação ou reforma de unidades escolares da rede pública estadual de educação.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0347.3/2016, cuja ementa diz: "Institui a Matriz de Distribuição de Recursos Financeiros destinados diretamente aos hospitais regionais integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".
Processo físico
Apelando ao Ministro da Cidades pelo prosseguimento ao Programa Nacional de Habitação Rural, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida.