Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0432.2/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0339.3/2016, cuja ementa diz: "Altera o art. 4º da Lei nº 15.431, de 2010, que "Proíbe a realização de trotes nos estabelecimentos educacionais públicos estaduais e privados e adota outras providências", para que os estabelecimentos educacionais que apoiem e promovam o trote cidadão recebam o selo Universidade Cidadã.".

Entrada
13/12/2016
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0433.3/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0060.2/2015, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores da Costeira do Pirajubaé, de Florianópolis.".

Entrada
13/12/2016
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0434.4/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0013.1/2016, cuja ementa diz: "Altera a Lei Complementar n° 668, de 2015, criando o cargo de Bibliotecário Escolar nas unidades escolares da rede pública estadual.".

Entrada
13/12/2016
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0435.5/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0355.3/2016, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a atribuição de créditos referentes à extensão universitária, às atividades de direção das entidades estudantis, no âmbito do Estado de Santa Catarina.".

Entrada
13/12/2016
Autoria
Ricardo Guidi
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0548.8/2016

Dirigia ao Governador do Estado solicitando a aquisição de fios para a instalação de aparelhos de ar-condicionado na Escola Léa Maria Aguiar Lepper, em Joinville.

Entrada
12/12/2016
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0248.4/2016

Manifestando aplausos aos Prefeitos de diversos Municípios, pelos 4 anos de serviços prestados.

Entrada
12/12/2016
Autoria
Dirce Heiderscheidt
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1274.7/2016

Cumprimentando os Presidentes da Associação Videirense de Esporte Adaptado e da Fundação Municipal de Esportes e ao paratleta Elitor Rebelatto pela participação e conquista alcançada nos 5º Jogos Paradesportivos do Paraná.

Entrada
12/12/2016
Autoria
Natalino Lázare
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1275.8/2016

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
12/12/2016
Autoria
Natalino Lázare
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1276.9/2016

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
12/12/2016
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0545.5/2016

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a prorrogação do prazo de validade do concurso público para provimento dos cargos de Delegado de Polícia Substituto e Agente de Polícia Civil de que tratam os Editais nº 001/SSP/DGPC/ACADEPOL/2014 e nº 002/SSP/DGPC/ACADEPOL/2014.

Entrada
08/12/2016
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada