Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 55.161 - 55.170 de 97.862

Processo físico

IND/0549.9/2016

Dirigida ao Presidente do DEINFRA solicitando a isenção de pagamento de pedágio em rodovias a professores, policiais militares e bombeiros militares no Estado.

Entrada
13/12/2016
Autoria
Gabriel Ribeiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0550.2/2016

Dirigida ao Diretor Geral da ANTT e ao Diretor da Concessionária Arteris solicitando isenção de pagamento de pedágio em rodovias à professores, policiais militares e bombeiros militares no Estado.

Entrada
13/12/2016
Autoria
Gabriel Ribeiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0551.3/2016

Dirigida ao Governador do Estado solicitando aumento do efetivo de Policiais Militares para o Município de Pomerode.

Entrada
13/12/2016
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0552.4/2016

Dirigida ao Governador do Estado solicitando aumento do efetivo de Policiais Militares para o Município de Braço do Trombudo.

Entrada
13/12/2016
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0553.5/2016

Dirigida ao Governador do Estado solicitando aumento do efetivo de policiais civis e militares no Município de Joinville.

Entrada
13/12/2016
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0554.6/2016

Dirigida ao Governador do Estado solicitando aumento do efetivo de policiais militares no Município de Itapoá.

Entrada
13/12/2016
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0555.7/2016

Dirigida ao Governador do Estado solicitando destinar no mínimo 12 policiais militares que se formarão em dezembro para atuar no Município de Itapoá.

Entrada
13/12/2016
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0249.5/2016

Apelando ao Governador do Estado para elaboração de projeto de ampliação e implantação de acostamento e melhorias da Rodovia SC-492, trecho entre os Municípios de Bandeirante e São Miguel do Oeste.

Entrada
13/12/2016
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0250.9/2016

Solicitando ao Presidente da Câmara dos Deputados apoio para aprovação do Projeto de Lei nº 7.922/14. (Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira e Cargos dos Servidores da Defensoria Pública da União.)

Entrada
13/12/2016
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0251.0/2016

Apelando ao Superintendente do DNIT para a construção dos trevos de acesso ao Parque Industrial e ao Distrito de São José do Laranjal, no Município de Iraceminha.

Entrada
13/12/2016
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada