Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 55.201 - 55.210 de 97.862

Processo físico

IND/0546.6/2016

Dirigida ao Governador do Estado solicitando providências para recuperação, manutenção e sinalização da Rodovia SC-443 que liga os Municípios de Criciúma e Morro da Fumaça.

Entrada
08/12/2016
Autoria
Cleiton Salvaro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0547.7/2016

Dirigida ao Governador do Estado solicitando urgência para que todos os cartórios de registro civil do Estado possam emitir o número de inscrição do Cadastro de Pessoa Física.

Entrada
08/12/2016
Autoria
Luiz Fernando Vampiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0247.3/2016

Parabenizando o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina pela passagem dos 35 anos de instalação.

Entrada
08/12/2016
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1259.8/2016

Manifestando ao Prefeito de Chapecó e aos Presidentes da Chapecoense, do Sindicato dos Jornalistas e da Associação Catarinense de Imprensa, pesar pela tragédia que vitimou jogadores, dirigentes, jornalistas e tripulantes.

Entrada
08/12/2016
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1260.1/2016

Cumprimentando o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Estado pela passagem dos 35 anos de fundação.

Entrada
08/12/2016
Autoria
Natalino Lázare
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1261.2/2016

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
08/12/2016
Autoria
Natalino Lázare
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1262.3/2016

Parabenizando o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado pela posse dos Juízes de Segundo Grau e da Procuradora de Justiça no cargo de Desembargador .

Entrada
08/12/2016
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1263.4/2016

Parabenizando o Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Concórdia pela posse da nova Diretoria.

Entrada
08/12/2016
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1264.5/2016

Parabenizando o Comandante do 20º Batalhão de Polícia Militar pela passagem do novo Comandante.

Entrada
08/12/2016
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1265.6/2016

Parabenizando o Presidente da Associação de Municípios do Alto Uruguai Catarinense pela posse da nova Diretoria.

Entrada
08/12/2016
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada