Processo físico
Cumprimentando o Senhor Vantuir de Morais, ex-Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Serra Alta, pelo trabalho prestado frente á presidência desta entidade.
Processo físico
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0220.0/2016, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a instalação, nas rodovias estaduais, de placas de sinalização informando sobre a obrigatoriedade de utilização de farol aceso em luz baixa durante o dia.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0211.0/2016, cuja ementa diz: "Institui o uso de precatórios como títulos aptos a suprir as garantias contratuais exigidas em contratos administrativos no Estado de Santa Catarina, para efeitos do que determina o art. 56, inciso I, § 1º da Lei federal n° 8.666, de 1993.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0226.6/2016, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o direito à continuidade no fornecimento de energia elétrica à unidade consumidora habitada por pessoa com doença ou patologia cujo tratamento ou procedimento médico requer o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que exijam o consumo de energia elétrica.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0221.1/2016, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a conversão em advertência por escrito da punição por multa nas infrações de trânsito leves ou médias no Estado de Santa Catarina.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0173.0/2016, cuja ementa diz: "Estabelece data para entrega do relatório quadrimestral de prestação de contas da Secretaria de Estado da Saúde e adota outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0045.3/2014, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a utilização da linguagem inclusiva de gênero no âmbito da Administração Pública Estadual. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0059.9/2016".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0327.0/2016, cuja ementa diz: "Autoriza o Poder Executivo a conceder terapia em grupo para as mulheres com câncer de mama, nas unidades de saúde do Estado de Santa Catarina.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0040.9/2016, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a distribuição gratuita de leite com fórmula especial para crianças lactentes.".