Processo físico

RQX/0004.8/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0221.1/2016, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a conversão em advertência por escrito da punição por multa nas infrações de trânsito leves ou médias no Estado de Santa Catarina.".

Entrada 07/03/2017
Autoria Valdir Cobalchini
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/03/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    08/03/2017

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    08/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício nº 0034/2017, de 08/03/2017

    09/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0041/2017, de 08/03/2017

    21/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 474/SCC-DIAL-GEMAT, de 03/05/2017

    09/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/05/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/05/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/05/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    10/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0221.1/2016

  • Lido no Expediente

    19/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    19/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.025, de 20/07/2016

    19/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/07/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/07/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/07/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/07/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini

    21/07/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    21/07/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    12/12/2016

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/03/2017

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Valdir Cobalchini Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    07/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    07/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    07/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    10/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini

    10/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    10/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    10/05/2017

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/05/2017

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini CONTRÁRIO

    16/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    16/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    16/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/05/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    16/05/2017

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    17/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor parecer CONTRÁRIO da CCJ, através do Of. n° 197/17, de 17/05/17

    17/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    18/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    29/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    30/05/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    30/05/2017

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    30/05/2017

    Coordenadoria de Documentação