Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0028.2/2016, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de repelentes eficazes contra o mosquito "aedes aegypti" para todas as mulheres gestantes no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0330.5/2015, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o fornecimento de peruca às pessoas com alopecia provocada pela aplicação da quimioterapia no âmbito do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0211.0/2015, cuja ementa diz: "Dispõe sobre garantia do atendimento prioritário e a acessibilidade de pessoas com obesidade em grau III, aos serviços dos estabelecimentos bancários, comerciais, órgãos públicos e outros que importem em atendimento por filas, senhas ou outros métodos similares no Estado de Santa Catarina, e estabelece outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0395.0/2016, cuja ementa diz: "Institui a Política Estadual de Produção de Energias Renováveis, contemplando as fontes primárias, solar, eólica, hidráulica, maré-motriz, processo de geração de energia oriundos do bagaço de cana-de-açúcar, casca de arroz, cavacos de madeira, lixo orgânico e demais fontes primárias, cujo avanço tecnológico diversifique a matriz energética no Estado de Santa Catarina.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0381.5/2016, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a realização gratuita do exame Tomografia por Emissão de Pósitrons (PET SCAN) na rede pública de saúde do Estado de Santa Catarina.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0181.0/2016, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigatoriedade do valor pago nos anúncios de publicidade legal e publicidade institucional em jornais impressos e "on-line" no âmbito do Estado de Santa Catarina.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0491.0/2015, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a relotação dos servidores públicos no âmbito dos Poderes e órgãos da Administração Pública direta, suas autarquias e fundações, no Estado de Santa Catarina.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0027.7/2016, cuja ementa diz: "Dispõe sobre criação e o acesso ao Quadro de Oficiais Auxiliares (QOA) da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0239.0/2016, cuja ementa diz: "Estabelece critérios sobre o sistema de transparência na distribuição de vagas na educação pública do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0575.2/2015, cuja ementa diz: "Veda o uso de algemas em presas parturientes, nas condições que especifica. ".