Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 54.811 - 54.820 de 97.862

Processo físico

RQX/0027.4/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0365.5/2016, cuja ementa diz: "Isenta do pagamento de qualquer tipo de taxa os idosos maiores de 60 anos na participação de eventos esportivos no Estado de Santa Catarina.".

Entrada
14/03/2017
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0028.5/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0379.0/2016, cuja ementa diz: "Reconhece simbolicamente João da Cruz e Sousa, como Promotor Público, ao direito que lhe foi negado em 1883.".

Entrada
14/03/2017
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0029.6/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0321.4/2016, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a presença de nutricionistas nas escolas públicas e particulares no âmbito do Estado de Santa Catarina.".

Entrada
14/03/2017
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0104.6/2017

Dirigida ao Governador do Estado solicitando o aumento do efetivo de policiais militares no Município de Papanduva.

Entrada
09/03/2017
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0021.2/2017

Solicitando ao Secretário da Saúde informações acerca das cirurgias de reversão e de distribuição de bolsas de ostomia.

Entrada
09/03/2017
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0139.8/2017

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político administrativa.

Entrada
09/03/2017
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0140.1/2017

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político administrativa.

Entrada
09/03/2017
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0141.2/2017

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, pela passagem do aniversário de emancipação político administrativa.

Entrada
09/03/2017
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0142.3/2017

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, pela passagem do aniversário de emancipação político administrativa.

Entrada
09/03/2017
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0143.4/2017

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de Catanduvas e Bombinhas, pela passagem do aniversário de emancipação político administrativa.

Entrada
09/03/2017
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver