Processo físico

RQX/0027.4/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0365.5/2016, cuja ementa diz: "Isenta do pagamento de qualquer tipo de taxa os idosos maiores de 60 anos na participação de eventos esportivos no Estado de Santa Catarina.".

Entrada 14/03/2017
Autoria Rodrigo Minotto
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/03/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    16/03/2017

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    16/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício nº 0067/2017, de 20/03/2017

    20/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0098/2017, de 20/03/2017

    21/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 480/SCC-DIAL-GEMAT, de 03/05/2017

    09/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/05/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/05/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/05/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    10/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0365.5/2016

  • Lido no Expediente

    17/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    17/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.069, de 21/11/2016

    17/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/11/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/11/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/11/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Narcizo Parisotto

    22/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Narciso Parisotto

    22/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Narciso Parisotto

  • Recebido

    22/11/2016

    Gabinete Dep. Narciso Parisotto

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    23/02/2017

    Gabinete Dep. Narciso Parisotto Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/02/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Rodrigo Minotto

    02/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

    02/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

  • Recebido

    02/03/2017

    Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/03/2017

    Gabinete Dep. Rodrigo Minotto Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Rodrigo Minotto Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    14/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    14/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    14/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    10/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Rodrigo Minotto

    10/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

    10/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

  • Recebido

    10/05/2017

    Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/10/2017

    Gabinete Dep. Rodrigo Minotto Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/10/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Rodrigo Minotto CONTRÁRIO

    24/10/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    24/10/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    24/10/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/10/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/10/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    24/10/2017

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    24/10/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 440/17, de 24/10/2017

    25/10/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    26/10/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    08/11/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    08/11/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    08/11/2017

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    08/11/2017

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    08/11/2017

    Coordenadoria de Documentação