Processo físico
Solicitando o desarquivamento dos Projetos de Lei nºs 0196/2014, 0322/2013 e 0138/2014, de sua autoria.
Processo físico
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.
Processo físico
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Campo Alegre, pelo aniversário de emancipação político-administrativa.
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0159.1/2016, cuja ementa diz: "Altera o art. 3° da Lei n° 6.063, de 1982, que "Dispõe sobre o parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências", para permitir o parcelamento do solo urbano em terrenos com declive igual ou superior a 30% (trinta por cento), desde que atendidas as exigências das autoridades competentes. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0330.5/2016".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0390.6/2016, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação Voz do Gueto, do Município de Criciúma.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0324.7/2016, cuja ementa diz: "Institui o Programa Estadual para o Combate à Sífilis no Estado de Santa Catarina.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0319.0/2016, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 13.334, de 2005, que institui o FUNDOSOCIAL, destinado a financiar programas de apoio à inclusão e promoção social, na forma do art. 204 da Constituição Federal.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0261.9/2016, cuja ementa diz: "Obriga os fornecedores a conceder desconto nas ofertas de bens e serviços para pagamento a prazo se o consumidor se dispuser a pagar à vista e adota outras providências. ".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0002.3/2016, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Certificação de Qualidade de Alimentos Artesanais da Agricultura Familiar, no Estado de Santa Catarina. ".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0375.7/2015, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação de Professores e Alunos do Centro Educacional (CEVISAT), de Brusque.".