Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0030.0/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0292.1/2016, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Grupo de Poetas Livres, de Florianópolis, referente ao exercício de 2015.".

Entrada
15/03/2017
Autoria
Natalino Lázare
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0031.0/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0675.1/2016, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Professores da Escola de Educação Básica Professor Silveira de Matos, de Santo Amaro da Imperatriz, referente ao exercício de 2015.".

Entrada
15/03/2017
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Comissão de Educação e Cultura
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0032.1/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0650.3/2016, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Universidade Catarinense Livre do Meio Ambiente (UNICALIVRE), de Tubarão, referente ao exercício de 2015.".

Entrada
15/03/2017
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Comissão de Educação e Cultura
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0033.2/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0304.0/2016, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Centro de Educação e Evangelização Popular, de Florianópolis, referente ao exercício de 2015.".

Entrada
15/03/2017
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Comissão de Educação e Cultura
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0034.3/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0725.5/2016, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Musical Nossa Senhora dos Navegantes, de Palhoça, referente ao exercício de 2015.".

Entrada
15/03/2017
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Comissão de Educação e Cultura
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0035.4/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0554.4/2016, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Horus Faculdades de Ensino, Pesquisa, Tecnologia e Projetos Socioculturais, de Pinhalzinho, referente ao exercício de 2015.".

Entrada
15/03/2017
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Comissão de Educação e Cultura
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0036.5/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0698.8/2014, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação de Estudos Superiores de Administração e Gerência (Fundação ESAG), de Florianópolis, referente ao exercício de 2013.".

Entrada
15/03/2017
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Comissão de Educação e Cultura
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0105.7/2017

Dirigida ao Governador do Estado solicitando urgência na recuperação e revitalização da Rodovia SC-110, trecho entre os Municípios de Ituporanga e Petrolândia, e da Rodovia SC-350, trecho entre Ituporanga e Alfredo Wagner.

Entrada
14/03/2017
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0106.8/2017

Dirigida ao Ministério da Saúde, solicitando credenciamento do Centro de Hemodinâmica do Hospital São Francisco no Município de Concórdia, junto ao SUS.

Entrada
14/03/2017
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0107.9/2017

Dirigida ao Ministério da Saúde solicitando a inclusão da Cirurgia de Videocolecistectomia na tabela de procedimentos do SUS no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
14/03/2017
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada