Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 54.731 - 54.740 de 97.862

Processo físico

IND/0122.8/2017

Dirigida ao Governador do Estado solicitando urgência na recuperação da pista da Rodovia SC-108, km 249, no Município de Anitápolis.

Entrada
15/03/2017
Autoria
Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0123.9/2017

Dirigida ao Governador do Estado solicitando urgência na recuperação e pavimentação da Rodovia SC-108, trecho entre os Municípios de Anitápolis e Santa Rosa de Lima, ou a celebração de convênio com Prefeituras para o repasse de recursos para a manutenção do referido trecho.

Entrada
15/03/2017
Autoria
Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0124.0/2017

Dirigida ao Presidente da República e ao Ministro dos Transportes solicitando a imediata continuidade das obras para duplicação da BR-280, bem como melhoria de sua sinalização, trecho entre os Municípios de Jaraguá do Sul e São Francisco do Sul.

Entrada
15/03/2017
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0125.0/2017

Dirigida ao Ministro do Trabalho, ao Secretário de Previdência e à Superintendente Regional Sul do INSS, solicitando a instalação de uma agência fixa da Previdência Social no bairro EFAPI, Município de Chapecó.

Entrada
15/03/2017
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0126.1/2017

Dirigida ao Ministro do Trabalho, ao Secretário de Previdência e à Superintendente Regional Sul do INSS, solicitando a instalação de duma agência fixa da Previdência Social no Município de Palmitos.

Entrada
15/03/2017
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0127.2/2017

Dirigida ao Governador do Estado solicitando providências para a desburocratização no fornecimento de fatura de energia.

Entrada
15/03/2017
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0128.3/2017

Dirigida ao Governador do Estado solicitando providências para a permanência e a ampliação dos efetivos dos Quartéis do Corpo de Bombeiros Militar sediados nos Municípios de Catanduvas e Água Doce.

Entrada
15/03/2017
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0129.4/2017

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a disponibilização de um veículo tipo van para o Município de Nova Erechim.

Entrada
15/03/2017
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0130.8/2017

Dirigida ao Governador do Estado solicitando o desenvolvimento de estudos e a execução de pequenas obras voltadas à elevação dos níveis de segurança rodoviária na Rodovia SC-108, no Município de Cocal do Sul.

Entrada
15/03/2017
Autoria
Ricardo Guidi
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0131.9/2017

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a instalação e manutenção de um sistema de videomonitoramento urbano no Município de Zortéa, composto de central e câmeras, para auxílio das Polícias Militar e Civil.

Entrada
15/03/2017
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada