Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0132.0/2017

Dirigida ao Superintendente Regional do DNIT solicitando a instalação de iluminação pública na Rodovia BR-282, especificamente no trevo de acesso ao Município de Vargem, trevo de acesso à localidade de Gramados, e na ponte sobre o Rio da Vargem.

Entrada
15/03/2017
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IND/0133.0/2017

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a implantação de um Corpo de Bombeiros Voluntários, com os equipamentos necessários no Município de Salto Veloso.

Entrada
15/03/2017
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0029.6/2017

Manifestando aplausos à Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Rio Negrinho pelos 80 anos de atividades nesta cidade.

Entrada
15/03/2017
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0030.0/2017

Manifestando aplausos á Soldado kátia Regina Longen, lotada na 4ª Companhia do 13º Batalhão da Polícia Militar de Ituporanga por ato de bravura ao atender ligação de emergência salvando a vida de uma menina de 2 anos que estava com as vias aéreas obstruídas.

Entrada
15/03/2017
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0031.0/2017

Parabenizando a Associação Catarinense das Emissoras de Radiodifusão pelos relevantes serviços no desenvolvimento da radiodifusão em Santa Catarina.

Entrada
15/03/2017
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0032.1/2017

Apelando ao Presidente do Congresso Nacional e à Bancada Catarinense, para que vote contra o Veto Presidencial nº 52/2016, por meio da Mensagem nº 720/16, à Lei Complementar nº 157/16.

Entrada
15/03/2017
Autoria
Serafim Venzon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0033.2/2017

Solicitando ao Presidente da Câmara dos Deputados, ao Deputado Federal Rogério Mendonça e ao Fórum Parlamentar Catarinense, apoio para aprovação do PL nº 870/15. (Revoga o Capitulo III do Título V da CLT que trata da Contribuição Sindical)

Entrada
15/03/2017
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0034.3/2017

Manifestando aos Presidentes da República, do Senado, da Câmara dos Deputados e ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, contrariedade a PEC nº 287/16. (Altera artigos da Constituição para dispor sobre a seguridade social)

Entrada
15/03/2017
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PIC/0023.4/2017

Solicitando ao Secretário da Saúde informações acerca de quantos e quais são os hospitais públicos e conveniados com o Estado e o número de leitos.

Entrada
15/03/2017
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0172.9/2017

Cumprimentando o Senhor Marcello Corrêa Petrelli pela posse no cargo de Presidente da Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão.

Entrada
15/03/2017
Autoria
Dóia Guglielmi
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver