Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 54.431 - 54.440 de 97.862

Processo físico

RQX/0094.4/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0040.9/2017, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigatoriedade, no Estado, de emissão de atestados médicos digitais, chamados de e-atestados, em toda a rede hospitalar pública e privada bem como pelos médicos em geral e adota outras providências.".

Entrada
11/04/2017
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0203.8/2017

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a instalação de uma Delegacia Especializada no combate a violência contra a mulher no Município de Itapema.

Entrada
10/04/2017
Autoria
Mario Marcondes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0204.9/2017

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a manutenção e ampliação do Programa de Atendimento Domiciliar Interdisciplinar.

Entrada
10/04/2017
Autoria
Mario Marcondes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0205.0/2017

Dirigida ao Delegado Geral da Polícia Civil sugerindo alteração da portaria que regulamenta as atribuições das Divisões de Investigação Criminal, com a inclusão expressa para que atuem nas investigações de desvios, furtos e roubos de cargas, bem como aumento do efetivo da Delegacia de Furto e Roubos de Carga da Diretoria Estadual de Investigações Criminais.

Entrada
10/04/2017
Autoria
Dóia Guglielmi
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0056.9/2017

Manifestado aplausos aos Profissionais do Hospital São Francisco - Beneficência Camiliana do Sul, pelo trabalho prestado à saúde do Município de Concórdia e de Santa Catarina.

Entrada
10/04/2017
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0282.3/2017

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Papanduva, pela passagem do aniversário de emancipação Político-Administrativa.

Entrada
10/04/2017
Autoria
Natalino Lázare
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0312.3/2017

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação Político-Administrativa.

Entrada
10/04/2017
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0087.5/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0048.6/2016, cuja ementa diz: "Denomina Vereador Djalma José da Conceição a Escola de Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino, no Município de Araquari.".

Entrada
07/04/2017
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0199.7/2017

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a prorrogação do concurso público regido pelo Edital nº 001-2015/DP/CBMSC.

Entrada
05/04/2017
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0200.5/2017

Dirigida ao Presidente do DEINFRA solicitando a manutenção e reforma da Rodovia SC-302, no Município de Santa Cecília.

Entrada
05/04/2017
Autoria
Gabriel Ribeiro
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada