Processo físico

RQX/0094.4/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0040.9/2017, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigatoriedade, no Estado, de emissão de atestados médicos digitais, chamados de e-atestados, em toda a rede hospitalar pública e privada bem como pelos médicos em geral e adota outras providências.".

Entrada 11/04/2017
Autoria Jean Kuhlmann
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/04/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/04/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    12/04/2017

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    12/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício nº 0138/2017, de 12/04/2017

    12/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0223/2017, de 12/04/2017

    12/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a diligência através do Ofício nº 627/SCC-DIAL-GEMAT, de 24/05/2017

    31/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    31/05/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    31/05/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    31/05/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    31/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    31/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0040.9/2017

  • Lido no Expediente

    14/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    14/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.104, de 15/03/2017

    14/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/03/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/03/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/03/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jean Kuhlmann

    30/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

    30/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Recebido

    30/03/2017

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/04/2017

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/04/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Jean Kuhlmann Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    11/04/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    11/04/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    11/04/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    31/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    31/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

    31/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Recebido

    31/05/2017

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/12/2017

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/12/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Darci de Matos

    06/12/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos

    06/12/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Recebido

    06/12/2017

    Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/12/2017

    Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/12/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL

    12/12/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    12/12/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    12/12/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/12/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/12/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    12/12/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    12/12/2017

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer

    12/12/2017

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer

    12/12/2017

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Recebido

    12/12/2017

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    13/12/2017

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    13/12/2017

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. José Milton Scheffer FAVORÁVEL

    13/12/2017

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Fernando Coruja

    13/12/2017

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Antonio Aguiar

    13/12/2017

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Antonio Aguiar Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    14/03/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Fernando Coruja Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    11/04/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    11/04/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    11/04/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/04/2018

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/04/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    11/04/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde

  • Recebido

    11/04/2018

    Comissão de Saúde

  • Distribuido ao Relator Dep. Antonio Aguiar

    12/04/2018

    Gabinete Dep. Antônio Aguiar

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Aguiar

    12/04/2018

    Comissão de Saúde Gabinete Dep. Antônio Aguiar

  • Recebido

    12/04/2018

    Gabinete Dep. Antônio Aguiar

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Antonio Aguiar Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    07/08/2018

    Gabinete Dep. Antônio Aguiar

  • Encaminhado a Comissão de Saúde

    07/08/2018

    Gabinete Dep. Antônio Aguiar Comissão de Saúde

  • Recebido

    07/08/2018

    Comissão de Saúde

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    08/08/2018

    Comissão de Saúde

  • Em Diligência

    08/08/2018

    Comissão de Saúde

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    15/10/2018

    Comissão de Saúde

  • Aguardando a manifestação do requerente Antônio Aguiar

    15/10/2018

    Gabinete Dep. Antônio Aguiar

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Aguiar

    15/10/2018

    Comissão de Saúde Gabinete Dep. Antônio Aguiar

  • Recebido

    15/10/2018

    Gabinete Dep. Antônio Aguiar

  • Parecer do(a) Dep. Antônio Aguiar

    12/12/2018

    Gabinete Dep. Antônio Aguiar

  • Encaminhado a Comissão de Saúde

    12/12/2018

    Gabinete Dep. Antônio Aguiar Comissão de Saúde

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    12/12/2018

    Gabinete Dep. Antônio Aguiar Comissão de Saúde

  • Recebido

    12/12/2018

    Comissão de Saúde

  • Vista ao(s) Deputado(s) Cesar Valduga

    12/12/2018

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Cesar Valduga

    13/12/2018

    Comissão de Saúde Gabinete Dep. Cesar Valduga

  • Voto Vista do(a) Dep. Cesar Valduga FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Substitutiva Global

    17/12/2018

    Comissão de Saúde

  • Aguardando Reunião da Comissão de Saúde

    18/12/2018

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    20/12/2018

    Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/12/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    10/01/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    10/01/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    17/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    17/01/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    17/01/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    17/01/2019

    Coordenadoria de Documentação