Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0058.0/2017

Manifestando aos Presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado, e demais autoridades, repúdio ao Veto Presidencial nº 52/16, que por meio da mensagem nº 720/16 vetou dispositivos da Lei Complementar nº 157/16, que buscava assegurar receitas aos municípios por meio da retenção do devido imposto pago pelos contribuintes em operações de crédito.

Entrada
12/04/2017
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0320.3/2017

Solicitando aos Gerentes das Operadoras Tim, e Oi a regularização do fornecimento de sinal de telefonia móvel no bairro Costão do Azul, Município de Ipumirim.

Entrada
12/04/2017
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0321.4/2017

Solicitando ao Gerente da Operadora Tim estudo técnico para ampliação da cobertura do sinal de telefonia móvel nas comunidades do Município de Lindóia do Sul.

Entrada
12/04/2017
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0322.5/2017

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação Político-Administrativa.

Entrada
12/04/2017
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0323.6/2017

Cumprimentando o Senhor Sílvio Kizema pela eleição e posse no cargo de Presidente da APAE de Major Vieira.

Entrada
12/04/2017
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0324.7/2017

Cumprimentando o Senhor Orlando Torinelli pela posse e recondução ao cargo de Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de São Bento do Sul.

Entrada
12/04/2017
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0325.8/2017

Cumprimentando o Senhor Carlos Alberto Martins pela eleição e posse no cargo de Presidente do Conselho de Segurança de Rio Negrinho.

Entrada
12/04/2017
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0326.9/2017

Cumprimentando a Presidente da APAE de Canoinhas pela passagem dos 41 anos de fundação.

Entrada
12/04/2017
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0327.0/2017

Parabenizando o Presidente do Sistema Fecomércio e o Diretor Regional do SESC-SC, pela inauguração da nova unidade em Curitibanos.

Entrada
12/04/2017
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0328.0/2017

Solicitando ao Governador do Estado e ao Presidente da FATMA informações referentes aos motivos da demora das vistorias para concessão de licenciamento ambiental no Município de São João do Oeste.

Entrada
12/04/2017
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada