Processo físico
Parabenizando o Senhor Sandro José Neis pela recondução ao cargo de Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Estado.
Processo físico
Solicitando ao Superintendente Regional da Agência Nacional de Transportes Terrestres, informações acerca do prazo para que se concretize a instalação da Praça de Pedágio na Rodovia BR-101, no trecho do Bairro Esplanada, no Município de Içara.
Processo físico
Parabenizando o Comandante da Associação Bombeiros Voluntários de Navegantes, pela passagem dos 16 anos de Fundação dessa Entidade.
Processo físico
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação Político-Administrativa.
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0702.9/2016, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Ação Social Paroquial São Judas Tadeu, de São José, referente ao exercício de 2015.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0083.9/2017, cuja ementa diz: "Altera Lei n° 12.854, de 2003, que "Institui o Código Estadual de Proteção aos Animais", para garantir mais dignidade, integridade física e bem-estar dos animais.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0084.0/2017, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o custeio dos aparelhos de monitoramento eletrônico pelos próprios presos ou apenados.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0004.5/2017, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Organização Bem-Animal (OBA!), de Florianópolis.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0569.0/2016, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei que declara de utilidade pública a Sociedade Corpo de Bombeiros Comunitários de Videira.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0727.7/2016, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei que declarou de utilidade pública o Centro de Valorização Humana, Moral e Social - Fazenda Santo Agostinho, de Angelina.".