Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 54.361 - 54.370 de 97.862

Processo físico

IND/0225.3/2017

Dirigida ao Governador do Estado solicitando reajuste dos valores do benefício de auxilio de custo para paciente e acompanhante em Tratamento Fora de Domicílio, quando forem fora do Estado.

Entrada
18/04/2017
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0226.4/2017

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a manutenção do horário de atendimento do Corpo de Bombeiros Militar do Município de Palma Sola.

Entrada
18/04/2017
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0227.5/2017

Dirigida ao Governador do Estado solicitando ao instalação de uma Escola de Formação de Soldados no Município de Brusque.

Entrada
18/04/2017
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0228.6/2017

Dirigida ao Secretário da Segurança Pública solicitando a transformação da 1ª Companhia do 3º Batalhão da Polícia Militar de Porto União em Guarnição.

Entrada
18/04/2017
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0229.7/2017

Dirigida ao Governador do Estado solicitando o envio de projeto de lei alterando a Lei 13334/2005, que instituiu o FUNDOSOCIAL, para o fim de incluir as instituições que atendem a pessoas com espectro autista, deficientes intelectuais, visuais e auditivos/surdos como entidades que promovem a Educação Especial.

Entrada
18/04/2017
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0230.0/2017

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando reforma emergencial na quadra de esportes da Escola de Educação Básica Antônio Morandini, no Município de Chapecó.

Entrada
18/04/2017
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0059.1/2017

Manifestando aplausos aos Pastores Eloi Lopes e Dorotéia Lopes da Silva da Comunidade Evangélica Deus Provedor de Joinville, pelos 25 anos de atividade ministerial.

Entrada
18/04/2017
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0060.5/2017

Manifestando congratulações ao Advogado Humberto Pradi, pela passagem dos quarenta anos de sua diplomação como Bacharel em Direito.

Entrada
18/04/2017
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0061.6/2017

Manifestando aplausos à atleta Elana Silva de Souza pela conquista do 3º lugar feminino no Campeonato Mundial Amador de Xadrez, realizado na Itália.

Entrada
18/04/2017
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0062.7/2017

Manifestando aplausos à Eduarda Weber pela conquista do título do Festival Catarinense de Xadrez da Juventude (Estadual Sub 18 anos feminino), realizado em Concórdia.

Entrada
18/04/2017
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver