Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0103.0/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0226.6/2016, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o direito à continuidade no fornecimento de energia elétrica à unidade consumidora habitada por pessoa com doença ou patologia cujo tratamento ou procedimento médico requer o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que exijam o consumo de energia elétrica.".

Entrada
25/04/2017
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0104.0/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0173.0/2016, cuja ementa diz: "Estabelece data para entrega do relatório quadrimestral de prestação de contas da Secretaria de Estado da Saúde e adota outras providências.".

Entrada
25/04/2017
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0105.1/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0239.0/2016, cuja ementa diz: "Estabelece critérios sobre o sistema de transparência na distribuição de vagas na educação pública do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.".

Entrada
25/04/2017
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0106.2/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0220.0/2016, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a instalação, nas rodovias estaduais, de placas de sinalização informando sobre a obrigatoriedade de utilização de farol aceso em luz baixa durante o dia.".

Entrada
25/04/2017
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0107.3/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0091.9/2017, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 5.684, de 1980, que "Dispõe sobre o serviço público de transporte intermunicipal de passageiros e dá outras providências", para estabelecer normas de segurança e de conforto aos passageiros.".

Entrada
25/04/2017
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0108.4/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0100.4/2017, cuja ementa diz: "Dispõe sobre as formas de cancelamento automático de serviços prestados de forma contínua, relacionadas aos direitos do consumidor.".

Entrada
25/04/2017
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0109.5/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0107.0/2017, cuja ementa diz: "Determina o registro e a identificação eletrônica de equinos, muares e asininos por seus proprietários, de modo controlar e punir o abandono de animais em vias públicas, áreas ou parques.".

Entrada
25/04/2017
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0110.9/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0099.6/2017, cuja ementa diz: "Institui o Programa de Conscientização e Esclarecimento sobre a Importância da Vacinação contra o Papiloma Vírus Humano - HPV, nas escolas da rede pública e privada no âmbito do Estado de Santa Catarina.".

Entrada
25/04/2017
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0111.0/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0012.0/2017, cuja ementa diz: "Altera a Lei Complementar n° 260, de 2004, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.".

Entrada
25/04/2017
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0238.8/2017

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a realização de estudo para constatar as causas da constante depreciação asfáltica e falta de energia elétrica na Rodovia da Serra do Rio do Rastro.

Entrada
24/04/2017
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada