Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 54.291 - 54.300 de 97.862

Processo físico

RQX/0112.0/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0006.2/2017, cuja ementa diz: "Altera a Lei Complementar nº 684, de 2016, que dispõe sobre o Fundo de Acesso à Justiça (FAJ) e estabelece outras providências.".

Entrada
26/04/2017
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0243.5/2017

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a aquisição de pinças cirúrgicas para realização de cirurgia bariátrica no Hospital Regional do Município de Joinville.

Entrada
25/04/2017
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0244.6/2017

Dirigida ao Governador do Estado solicitando esforços para a regulamentação da Indenização por Regime Especial de Trabalho Pericial de que trata a Lei Complementar nº 610/13.

Entrada
25/04/2017
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0245.7/2017

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a recuperação da malha viária na Rodovia SC-418, Serra Dona Francisca.

Entrada
25/04/2017
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0262.8/2017

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a liberação de recursos para aquisição de medicamentos pelo Município de Planalto Alegre.

Entrada
25/04/2017
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0263.9/2017

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a liberação de recursos para recuperação e pavimentação de estradas no Município de Planalto Alegre.

Entrada
25/04/2017
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0264.0/2017

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a liberação de recursos para o Município de Guaramirim.

Entrada
25/04/2017
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0265.0/2017

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a aquisição de um veículo minivan para a área de saúde do Município de Nova Erechim.

Entrada
25/04/2017
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0266.1/2017

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a liberação de recursos para a recuperação de estradas não pavimentadas no Município de Dona Ema.

Entrada
25/04/2017
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0068.2/2017

Manifestando ao Reitor da UDESC apoio a Ana Caroline Campagnolo, autora do processo 0005419-45.2016.8.24.0018.

Entrada
25/04/2017
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver