Processo físico

RQX/0108.4/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0100.4/2017, cuja ementa diz: "Dispõe sobre as formas de cancelamento automático de serviços prestados de forma contínua, relacionadas aos direitos do consumidor.".

Entrada 25/04/2017
Autoria José Nei A. Ascari
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/04/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/04/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    27/04/2017

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    27/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício nº 0163/2017, de 27/04/2017

    28/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0271/2017, de 27/04/2017

    03/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 0699/SCC-DIAL-GEMAT, de 05/06/2017

    14/06/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/06/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/06/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/06/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    19/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0100.4/2017

  • Lido no Expediente

    18/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    18/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.115, de 19/04/2017

    18/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/04/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/04/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/04/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/04/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari

    20/04/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    20/04/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    20/04/2017

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/04/2017

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/04/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. José Nei A. Ascari Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    25/04/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    25/04/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    25/04/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    19/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente José Nei A. Ascari

    19/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    19/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    19/06/2017

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/10/2017

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/10/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Encaminhamento solicitado pela Comissão de Constituição e Justiça para encaminhar à(o): Primeiro Secretário

    10/10/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    10/10/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL ao Requerimento de Encaminhamento

    10/10/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    10/10/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/10/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/10/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/10/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Apensado(a) ao Processo Legislativo PL./0075.9/2017

    16/10/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    14/01/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    14/01/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    16/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Desapensado para arquivamento - Fim de Legislatura

    16/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2019

    Coordenadoria de Documentação