Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0118.6/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0339.3/2016, cuja ementa diz: "Altera o art. 4º da Lei nº 15.431, de 2010, que "Proíbe a realização de trotes nos estabelecimentos educacionais públicos estaduais e privados e adota outras providências", para que os estabelecimentos educacionais que apoiem e promovam o trote cidadão recebam o selo Universidade Cidadã.".

Entrada
09/05/2017
Autoria
João Amin
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0119.7/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0130.0/2017, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a cassação da inscrição no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), de qualquer empresa que faça uso direto de trabalho infantil.".

Entrada
09/05/2017
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0120.0/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0268.5/2016, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigação dos "Pet Shops", Clínicas Veterinárias e Hospitais Veterinários informarem à Polícia Ambiental de Santa Catarina fatos e situações com indícios de maus-tratos aos animais por eles atendidos, e adota outras providências.".

Entrada
09/05/2017
Autoria
João Amin
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0121.1/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0286.7/2016, cuja ementa diz: "Institui Área de Ocupação Urbana Consolidada no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".

Entrada
09/05/2017
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0122.2/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0131.0/2017, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o direito do consumidor ao controle e pagamento individual de seu consumo nos bares, lanchonetes, restaurantes e estabelecimentos comerciais similares e adota outras providências.".

Entrada
09/05/2017
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0285.4/2017

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando urgência no atendimento e na normalização do abastecimento de água, bem como o aumento do efetivo de técnicos e aquisição de um veiculo para CASAN, no Município de Lacerdópolis.

Entrada
08/05/2017
Autoria
Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0286.5/2017

Dirigida ao governador do Estado, solicitando a urgência na reforma da EEB Bartolomeu da Silva, no Bairro Moura, no Município de Canelinha.

Entrada
08/05/2017
Autoria
Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0293.4/2017

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a instalação de câmeras de monitoramento junto à Rodovia BR 280, nas rotatórias do bairro Nereu Ramos que liga os Municípios de Jaraguá do Sul e Corupá.

Entrada
08/05/2017
Autoria
Patrício Destro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0294.5/2017

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a urgente normalização do atendimento do IGP , o restabelecimento e aumento do efetivo, bem como melhorias na estrutura e na segurança da unidade, no Município de Concórdia.

Entrada
08/05/2017
Autoria
Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0295.6/2017

Dirigida ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a reforma da estrutura física da E.E.B Bartolomeu da Silva, localizada no Bairro Moura, no Município de Canelinha.

Entrada
08/05/2017
Autoria
Dirce Heiderscheidt
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada