Processo físico

RQX/0121.1/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0286.7/2016, cuja ementa diz: "Institui Área de Ocupação Urbana Consolidada no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".

Entrada 09/05/2017
Autoria Marcos Vieira
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/05/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    10/05/2017

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício nº 0187/2017, de 10/05/2017

    11/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0326/2017, de 10/05/2017

    11/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a diligência através do Ofício nº 753/SCC-DIAL-GEMAT, de 13/06/2017

    21/06/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/06/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/06/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/06/2017

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/06/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    21/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0286.7/2016

  • Lido no Expediente

    13/09/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    14/09/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.046, de 15/09/2016

    14/09/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/09/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/09/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/09/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/09/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira

    13/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    13/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    13/10/2016

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/05/2017

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Marcos Vieira

    09/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    09/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    09/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    21/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    21/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    21/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    21/06/2017

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/12/2018

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    20/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/12/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    11/01/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    11/01/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    17/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    17/01/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    17/01/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    17/01/2019

    Coordenadoria de Documentação