Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0563.9/2017

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores dos Municípios de Botuverá e Guabiruba, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
06/06/2017
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0564.0/2017

Parabenizando o Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, pela Posse dos Juízes de Segundo Grau e dos Juízes de Direito no Cargo de Desembargador.

Entrada
06/06/2017
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0566.1/2017

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
06/06/2017
Autoria
Cleiton Salvaro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0164.1/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0282.3/2016, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a medição individualizada de consumo de água no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".

Entrada
06/06/2017
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0165.2/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0133.2/2017, cuja ementa diz: "Autoriza a doação de imóvel no Município de Timbé do Sul. (instalação de unidades de educação infantil e de ensino fundamental)".

Entrada
06/06/2017
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0166.3/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0037.9/2015, cuja ementa diz: "Altera o art. 9° da Lei Complementar n° 446, de 2009, que institui a Fundação Escola de Governo (ENA), para o fim de modificar a composição do Conselho Estratégico.".

Entrada
06/06/2017
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0167.4/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0094.1/2017, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação Desportiva de Futsal Tubaronense (ADFT), do Município de Tubarão.".

Entrada
06/06/2017
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0168.5/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0164.9/2016, cuja ementa diz: "Proíbe a revista íntima e vexatória dos visitantes nos estabelecimentos prisionais do Estado e adota outras providências.".

Entrada
06/06/2017
Autoria
João Amin
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0169.6/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0383.7/2013, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a permanência de acompanhantes na rede hospitalar do Estado e adota outras providências.".

Entrada
06/06/2017
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0170.0/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0015.3/2017, cuja ementa diz: "Altera a Lei Complementar nº 412, de 2008, que "Dispõe sobre a organização do Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado de Santa Catarina e adota outras providências".".

Entrada
06/06/2017
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada