Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0405.5/2017

Dirigida ao Diretor Presidente da CASAN, solicitando a isenção do consumo de água, entre os meses de junho a julho do ano em curso, para à população residente aos Municípios que decretaram situação de emergência, em virtude das chuvas e enchentes.

Entrada
06/06/2017
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IND/0406.6/2017

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando prorrogação até o dia 30 de outubro do pagamento do IPVA, vencido no mês de junho do ano em curso, sem juros e multas, para a população residente nos Municípios Catarinenses afetados pelas últimas cheias.

Entrada
06/06/2017
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0407.7/2017

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a prorrogação por noventa dias e o parcelamento em doze vezes, sem juros e multas, do ICMS, próprio e do ICMS ST, para as empresas atingidas pelas enchentes.

Entrada
06/06/2017
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IND/0408.8/2017

Dirigida ao Presidente da CELESC, solicitando a prorrogação por sessenta dias e o parcelamento em seis vezes, sem juros e multas, do pagamento de energia elétrica para as empresas atingidas pelas enchentes.

Entrada
06/06/2017
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IND/0409.9/2017

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a antecipação da segunda parcela do 13° salário dos servidores públicos estaduais residentes nos Municípios afetados pelas últimas cheias.

Entrada
06/06/2017
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IND/0410.2/2017

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando abertura de linha de crédito emergencial visando à recuperação do setor agrícola nos Municípios Catarinenses afetados pelas últimas cheias.

Entrada
06/06/2017
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IND/0411.3/2017

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando medidas urgentes visando à recuperação da malha viária nos Municípios afetados pelas recentes inundações.

Entrada
06/06/2017
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IND/0412.4/2017

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando medidas urgentes visando a recuperação dos Municípios Catarinenses assolados pelas recentes inundações.

Entrada
06/06/2017
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MOC/0086.4/2017

Manifestando aplausos ao Soldado PM Vinicius Silva Ribeiro por ato de bravura no Município de Tijucas.

Entrada
06/06/2017
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MOC/0087.5/2017

Manifestando aplausos ao Soldado PM Fernando Waltrick Córdova por ato de bravura no Município de Tijucas.

Entrada
06/06/2017
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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