Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0037.9/2015, cuja ementa diz: "Altera o art. 9° da Lei Complementar n° 446, de 2009, que institui a Fundação Escola de Governo (ENA), para o fim de modificar a composição do Conselho Estratégico.".
| Entrada | 06/06/2017 |
|---|---|
| Autoria | Marcos Vieira |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/06/2017
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/06/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
08/06/2017
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
08/06/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0509/2017, de 12/06/2017
14/06/2017
Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência através do Ofício nº 980/SCC-DIAL-GEMAT, de 25/07/2017
02/08/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/08/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/08/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/08/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/08/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Anexado ao Processo
02/08/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Lido no Expediente
08/02/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
08/02/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.390, de 11/02/2019
08/02/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/02/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
28/02/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
28/02/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
28/02/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Paulinha
28/02/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha
28/02/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha
Recebido
28/02/2019
Gabinete Dep. Paulinha
Parecer do(a) Dep. Paulinha pela MANUTENÇÃO do veto
04/06/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
04/06/2019
Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/06/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
06/06/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela MANUTENÇÃO do veto
06/06/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/06/2019
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/06/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
06/06/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
06/06/2019
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 52ª Sessão Ordinária
11/06/2019
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
12/06/2019
Coordenadoria de Expediente
Pauta para a Ordem do Dia
11/06/2019
Coordenadoria de Expediente
Mantido o veto na 52ª Sessão Ordinária por 29 votos Sim, 0 votos Não, e 0 - Providencie-se
12/06/2019
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do veto, através do Ofício GP/DL/0402/2019, de 13/06/2019
17/06/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
17/06/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
17/06/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/06/2019
Coordenadoria de Documentação