Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0705.3/2017

Dirigida ao Governador do Estado solicitando elaboração de projeto para modificação do traçado do trevo de acesso à Estrada dos Bugres, na SC-280, bairro Serra Alta, Município de São Bento do Sul.

Entrada
11/10/2017
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0706.4/2017

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a implementação da disciplina de Educação Cívica nas escolas públicas estaduais.

Entrada
11/10/2017
Autoria
Gabriel Ribeiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0707.5/2017

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a instrução aos colégios públicos de reproduzirem, ao menos uma vez por semana, os hinos estadual e nacional.

Entrada
11/10/2017
Autoria
Gabriel Ribeiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0708.6/2017

Dirigida ao Governador do Estado, a nomeação dos candidatos aprovados no Concurso de Edital nº 001/2016, para o preenchimento dos cargos de Auxiliar Operacional de acordo com o quantitativo das vagas citadas no referido edital.

Entrada
11/10/2017
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0204.3/2017

Manifestando aos Presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, ao Ministro da Casa Civil e aos Senadores e Deputados Federais Catarinenses contrariedade à proposta de redução dos recursos financeiros para a área de Assistência Social prevista no projeto de lei orçamentário anual para 2018.

Entrada
11/10/2017
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0205.4/2017

Manifestando aplausos ao Senhor Guido Francisco Follmann do Município de Itapiranga pela trajetória de luta em prol da preservação e do desenvolvimento cultural do extremo oeste catarinense, em especial na área de canto coral.

Entrada
11/10/2017
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0206.5/2017

Manifestando aplausos à Presidente da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Município de Caibi, pelo trabalho desenvolvido na prevenção e combate ao câncer e em prol da saúde da mulher.

Entrada
11/10/2017
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0207.6/2017

Manifestando aplausos ao Senhor Mauro Guimarães Passos pela atuação na implantação das energias renováveis na matriz energética nacional e pelas relevantes pesquisas nas áreas de energia solar.

Entrada
11/10/2017
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0208.7/2017

Manifestando aplausos ao Professor Ricardo Rüther pelas relevantes pesquisas e contribuições nas áreas de geração solar fotovoltaica, solarimetria, armazenamento de energia e veículos elétricos.

Entrada
11/10/2017
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0209.8/2017

Manifestando ao Presidente do Conselho Federal de Enfermagem e ao Juiz da 20ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, contrariedade à decisão proferida nos autos nº1006566-69.2017.4.01.3400, que suspendeu parcialmente a portaria nº 2.488/2011 do Ministério da Saúde.

Entrada
11/10/2017
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada