Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0968.4/2017

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Braço do Norte pela passagem do aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
17/10/2017
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0294.0/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0210.9/2015, cuja ementa diz: "Dispõe sobre critérios e restrições para comercialização de produtos em feiras e eventos transitórios no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".

Entrada
17/10/2017
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0295.0/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0358.6/2017, cuja ementa diz: "Denomina Rodovia dos Mineiros a Rodovia SC-440.".

Entrada
17/10/2017
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0296.1/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0240.4/2017, cuja ementa diz: "Estabelece normas e critérios básicos de acessibilidade por deficiência auditiva e visual em políticas públicas no Estado de Santa Catarina.".

Entrada
17/10/2017
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0297.2/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0370.2/2017, cuja ementa diz: "Permite as ligações de água e luz para as moradias cujos terrenos estiverem iniciado o processo de regularização dentro do Programa "Lar Legal" e adota outras providências.".

Entrada
17/10/2017
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0298.3/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0374.6/2017, cuja ementa diz: "Denomina Altícimo Tournier, a Policlínica Regional de Araranguá.".

Entrada
17/10/2017
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0299.4/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0328.0/2017, cuja ementa diz: "Estabelece a obrigatoriedade de indicação expressa, nas embalagens, sobre o uso de agrotóxicos nos produtos alimentares comercializados no Estado de Santa Catarina.".

Entrada
17/10/2017
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0300.2/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0373.5/2017, cuja ementa diz: "Autoriza o Poder Executivo a regulamentar e consolidar a implantação de prontuário eletrônico do paciente nos serviços de saúde públicos e privados no Estado de Santa Catarina e estabelece diretrizes para a sua implementação.".

Entrada
17/10/2017
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0301.3/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PRS/0010.3/2017, cuja ementa diz: "Institui Campanha de Conscientização sobre o Uso de Descartáveis, no âmbito da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.".

Entrada
17/10/2017
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Mesa
Situação atual
Em tramitação

Processo físico

IND/0704.2/2017

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a manutenção dos serviços especializados em educação especial para alunos com deficiência intelectual, física, múltipla, Transtorno do Espectro Autista e Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade e providências para a iniciativa de proposição legislativa regulamentando o cargo e as atribuições de segundo professor de turma.

Entrada
11/10/2017
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada