Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 52.871 - 52.880 de 97.914

Processo físico

IND/0710.0/2017

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando o aumento do quadro de servidores (concursados e terceirizados) da 21ª Delegacia Regional de Polícia, no Município de São Bento do Sul.

Entrada
17/10/2017
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0711.1/2017

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a criação da 12ª Região da Polícia Militar, com sede no Município de Jaraguá do Sul.

Entrada
17/10/2017
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0212.3/2017

Apelando ao Presidente da Caixa Econômica Federal, aos Senadores e Deputados Federais catarinenses pela manutenção da Caixa como empresa pública estatal e manifesta contrariedade a qualquer tentativa de privatizá-la.

Entrada
17/10/2017
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0213.4/2017

Manifestando aplausos ao Concórdia Atlético Clube pela conquista do Campeonato Catarinense de Futebol Série B 2017.

Entrada
17/10/2017
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0214.5/2017

Apelando ao Presidente da Petrobras pela permanência da empresa no Município de Itajaí.

Entrada
17/10/2017
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0215.6/2017

Apelando ao Ministro do Desenvolvimento Social pela revogação da Portaria nº 088/15 e do Art. 58 da Portaria nº 113/15. (repasses de recursos federais)

Entrada
17/10/2017
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0216.7/2017

Manifestando aplausos ao Senhor Nerino Furlan, pelos 30 anos de atividades da Planetapeia.

Entrada
17/10/2017
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0217.8/2017

Manifestando preocupação e apelando ao Excelentíssimo Juíz Substituto da 20ª Vara Federal Civil da SJDF e ao Presidente do Conselho Nacional de Justiça, pela revogação da decisão liminar que suspende parcialmente os efeitos da Portaria nº 2428, de 21 de outubro de 2011, do Ministério da Saúde.

Entrada
17/10/2017
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0956.0/2017

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
17/10/2017
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0957.1/2017

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
17/10/2017
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver