Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/1049.0/2017

Parabenizando o estudante Bruno Reinaldo Marques e a Direção da Escola de Educação Básica João José de Souza Cabral, do Município de Canoinhas, pela conquista da Medalha de Ouro na 12ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.

Entrada
21/11/2017
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1050.4/2017

Parabenizando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pelos respectivos aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
21/11/2017
Autoria
Dóia Guglielmi
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0323.9/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0006.7/2017, cuja ementa diz: "Institui a Semana de Estudo das Constituções Federal e Estadual e da Lei Orgânica Municipal, nas escolas da rede pública de ensino do Estado de Santa Catarina.".

Entrada
21/11/2017
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0324.0/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0437.4/2017, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a implantação de hortas e sistemas de compostagem comunitários nos espaços urbanos, no âmbito do Programa Horta Familiar, no Estado de Santa Catarina.".

Entrada
21/11/2017
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0325.0/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0038.0/2017, cuja ementa diz: "Altera a Lei Complementar nº 678, de 2016, que "Autoriza o Chefe do Poder Legislativo a dispor sobre a retribuição financeira dos inativos referidos na Lei Complementar n° 380, de 2007, que dispõe sobre o Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública no Estado".".

Entrada
21/11/2017
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0797.1/2017

Dirigida ao Governador do Estado solicitando medidas urgentes para que seja resolvido o problema relacionado às quedas frequentes de energia elétrica e apagões que ocorrem no Município de Guarujá do Sul.

Entrada
14/11/2017
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Em tramitação

Processo físico

IND/0798.2/2017

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a convocação de todos os classificados no Concurso Público Edital 001/2017/CBMSC, para ingresso na carreira de Soldado Combatente do Corpo de Bombeiros Militar do Estado.

Entrada
14/11/2017
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0799.3/2017

Dirigida ao Governador do Estado solicitando reforço do efetivo do 26º Batalhão da Polícia Militar do Município de Herval do Oeste.

Entrada
14/11/2017
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0800.1/2017

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a regularização e melhoria nos serviços de fornecimento de energia elétrica no Município de Guarujá do Sul.

Entrada
14/11/2017
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0801.2/2017

Dirigida ao Governador do Estado solicitando que a alínea (a) do inciso II do § 2º do art. 132 da Lei Complementar nº 381/2007, seja alterada e vigore com a seguinte redação: "de 02,00 a 12,00".

Entrada
14/11/2017
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada