Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0802.3/2017

Dirigida ao Ministro da Saúde, solicitando a devida celeridade dentro dos meios legais, para a habilitação dos leitos de Cuidados Prolongados do Hospital São Roque, localizado no Município de Luzerna.

Entrada
14/11/2017
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IND/0803.4/2017

Dirigida ao Governador do Estado solicitando o aumento do efetivo policial e o atendimento 24 horas no Município de Rio Fortuna.

Entrada
14/11/2017
Autoria
Dirce Heiderscheidt
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0804.5/2017

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a nomeação de todos os aprovados no concurso público regido pelo Edital nº 01/2013, realizado pela Secretaria de Estado da Administração.

Entrada
14/11/2017
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0805.6/2017

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando o envio de matéria alterando a Lei nº 15.736/2012.

Entrada
14/11/2017
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0261.1/2017

Manifestando aplausos à Senhora Lorena Starke Schmidt, da APAE de Blumenau, pela eleição à Presidência da Federação das APAES do Estado.

Entrada
14/11/2017
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0262.2/2017

Manifestando aplausos a Diretoria da Escola de Ensino Fundamental Mont'Alverne, do Município de Ituporanga por vencer a etapa regional Sul do Prêmio Gestão Escolar 2017.

Entrada
14/11/2017
Autoria
Dirce Heiderscheidt
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0263.3/2017

Apelando ao Governador do Estado pelo abono das ausências no dia 10 de outubro dos trabalhadores da educação em manifestação na Assembléia Legislativa e na Secretaria da Educação.

Entrada
14/11/2017
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MOC/0264.4/2017

Manifestando apelo ao Presidente da Câmara dos Deputados, ao Presidente da CCJC e aos Deputados Federais de Santa Catarina, a aprovação do Projeto de Lei nº 7.647/2010, que " Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Terapeuta Ocupacional e dá outras providências".

Entrada
14/11/2017
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0265.5/2017

Solicitando ao Ministro de Desenvolvimento Social, seja envididos todos os esforços para que o repasse de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ao funciono Municipal de Assistência Social do Município de Blumenau seja normalizado.

Entrada
14/11/2017
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0266.6/2017

Solicitando ao Ministro de Desenvolvimento Social, que seja envididos todos os esforços para que se opere a plena recomposição do Orçamento Federal destinado ao Sistema Único de Assistência Social, para o exercício de 2018.

Entrada
14/11/2017
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver