Processo físico

RQX/0324.0/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0437.4/2017, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a implantação de hortas e sistemas de compostagem comunitários nos espaços urbanos, no âmbito do Programa Horta Familiar, no Estado de Santa Catarina.".

Entrada 21/11/2017
Autoria Valdir Cobalchini
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/11/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    23/11/2017

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    23/11/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0477/2017, de 27/11/2017

    28/11/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1728/2017, de 27/11/2017

    29/11/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da Federação da Agricultura do Estado de Santa Catarina (FAESC), através do Ofício GPS/DL/1729/2017, de 27/11/2017

    29/11/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Santa Catarina (FETAESC), através do Ofício GPS/DL/1730/2017, de 27/11/2017

    29/11/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício n° 080/SCC-DIAL-GEMAT, de 15/01/2018

    08/02/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    01/03/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/03/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/03/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/03/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Desarquivado

    09/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    09/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0437.4/2017

  • Lido no Expediente

    31/10/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    31/10/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.190, de 06/11/2017

    31/10/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    31/10/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    31/10/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    31/10/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    31/10/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini

    01/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    01/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    07/11/2017

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/11/2017

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Valdir Cobalchini Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    21/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    21/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    21/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    09/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini

    09/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Foi apensado a este projeto o PL./0028.2/2018

    09/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    09/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    20/03/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/03/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Valdir Cobalchini

    20/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    20/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    20/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    15/05/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini

    15/05/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    15/05/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    16/05/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini CONTRÁRIO

    19/06/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    19/06/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/06/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    19/06/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    19/06/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/06/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/06/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    20/06/2018

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    20/06/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de constituição e Justiça, através do Of/212/18, de 20/06/18

    20/06/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    21/06/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    04/07/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    09/07/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    09/07/2018

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    09/07/2018

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    09/07/2018

    Coordenadoria de Documentação